O presidente da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), João Corujinha (Progressistas) – na foto –, convocou os parlamentares para uma sessão presencial nesta quarta-feira (16). Já a votação da Lei Orçamentária Anual (LOA) do exercício de 2021 está prevista para esta quinta-feira (17). A convocação ocorre uma semana após a publicação de um ato da mesa diretora estabelecendo o retorno das sessões virtuais em função da pandemia de covid-19, e se estende até amanhã.
O documento foi encaminhado aos vereadores e cita o Ato 15/2020 que prevê a retomada imediata das sessões presenciais “em caso de relevante interesse público”. Na terça-feira (15) estava prevista a apreciação da LOA na Comissão de Finanças e Orçamento (CFO), segundo calendário divulgado pelo vereador Damásio Franca (Progressista), mas a votação não ocorreu. O vereador, que também é relator da LOA, confirmou que o Orçamento será votado em plenário nesta quinta-feira.
A LOA estima a receita e fixa as despesas da capital paraibana para o próximo ano, indicando a previsão de R$ 2.798.653.101,00, que serão destinados às ações do Executivo em 2021. Este ano, um acordo com o Poder Executivo favoreceu a destinação das emendas impositivas. No total, foram acordados R$ 468.556,33 para cada parlamentar, sendo que pelo menos a metade desse valor (R$ 234.278,17) seria voltada para iniciativas na área da saúde.
A expectativa é que as sessões na CMJP sejam encerradas esta semana com a votação dos projetos que ainda tramitam na Casa e a limpeza dos demais itens da pauta legislativa.
Fonte: Espaço PB com jornal A União (Thaís Cirino) – Foto: Secom-CMJP – contato@espacopb.com.br
Comentários: