Câmara de João Pessoa aprova projeto que reduz ISS para setor de turismo de eventos

O plenário da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) aprovou, na quarta-feira (2), um projeto de lei complementar de autoria do vereador Lucas de Brito (PV) – na foto – que reduz a alíquota do Imposto Sobre Serviços (ISS) para os profissionais de turismo de eventos da cidade. O texto altera o percentual da taxa atual de 5% para 2% na cobrança feita aos prestadores de serviços do setor e segue para sanção do prefeito Luciano Cartaxo (PV).

O texto altera o Código Tributário do município para favorecer o turismo de eventos e o setor de eventos culturais da cidade. Para o vereador, a matéria vai ajudar na retomada econômica do pós-pandemia de covid-19. “São dois setores que sofreram muito e ainda estão sofrendo os efeitos da pandemia e que, através dessa redução de ISS, estaremos aumentando a competitividade para atrair eventos”, explicou Lucas.

Na presidência da Frente Parlamentar do Turismo da CMJP, Lucas promoveu diversas conversas com representantes do setor para tratar das estratégias de recuperação econômica. Além de encontros presenciais, videoconferências foram realizadas para debater as alternativas para a categoria. “Assumi um compromisso, quando eleito em 2016, de dar o melhor do primeiro ao último dia do meu mandato. E é isso que vou fazer até o dia 31 de dezembro”, garantiu.

O parlamentar ainda afirmou que vai dialogar com o prefeito Luciano Cartaxo (PV) para que o texto seja sancionado. “Assim poderemos ajudar João Pessoa a fazer a retomada econômica com dinheiro novo, atraído pelo turismo e movimentado pela cultura”, explicou.

Homenagem

Durante o uso da tribuna da CMJP, Lucas de Brito registrou a entrega da Praça Desembargador Osias Nacre Gomes, no Jardim Oceania, na última segunda-feira (30). Com um investimento de mais de R$ 1,7 milhão, o espaço conta com duas quadras de areia para beach tênis e vôlei, playground acessível, quadra poliesportiva com arquibancada e uma fonte interativa, uma das únicas em praça pública de todo o Brasil.

O vereador ressaltou que a homenagem ao desembargador foi uma solicitação do seu mandato e que é merecida ao “grande intelectual” Osias Nacre Gomes. “É uma praça diferenciada, com uma fonte interativa, luminosa e com som ambiente, além de quadras poliesportivas. Um espaço de lazer e congraçamento para os moradores do bairro onde nasci e onde morei a vida inteira”, destacou.