Auxílio emergencial de R$ 600,00 para a cultura é aprovado na Paraíba

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou no último dia 18, o Projeto de Lei 1.756/2020 que cria o programa de auxílio emergencial para trabalhadores do setor cultural durante o período de calamidade pública devido à pandemia do novo coronavírus (covid-19). De autoria do deputado estadual Jeová Campos (PSB) e com apenso da deputada estadual Estela Bezerra (PSB), inclui também os trabalhadores de espaços culturais, como teatros independentes, escolas de dança e de artes, cineclubes e centros culturais.

Intitulado de ‘Lei Zabé da Loca’, o texto prevê que esses trabalhadores, das áreas de produção, promoção, técnica ou atuação, sejam beneficiados com o recebimento do auxílio emergencial. O presidente da ALPB, Adriano Galdino (PSB), e o deputado Chió (Rede) também apresentaram emendas modificativas, que, além de fixar o valor do auxílio em R$ 600,00, inclui os artistas circenses.

Estela reforça que é o setor cultural que está garantindo a saúde mental e o conforto de quem está enfrentando o confinamento. “O Executivo estadual tem o compromisso de acolher essa demanda, visto que a cultura e a arte têm um grande papel na identidade de um povo, de uma nação e de um estado”, disse a deputada, enfatizando a preocupação com esse setor desde o início da pandemia.

Ainda no início de março, foi realizado o ‘Fórum virtual impactos da covid-19 na cadeia produtiva do setor cultural da Paraíba’ promovido pelo mandato de Estela Bezerra, em parceria com o Fórum dos Fóruns de Cultura e o Observatório de Políticas Culturais (ObservaCult-UFPB). Do encontro saiu um documento oficialmente encaminhado via ALPB ao governo do estado.

Além do projeto, foram aprovados ainda os requerimentos 9.409/2020, que solicita a execução imediata do Fundo de Incentivo à Cultura Augusto dos Anjos (FIC), e o 9.476/2020, relativo à aplicação das emendas parlamentares ao orçamento de 2020 destinadas à cultura da Paraíba. Depois do texto final, o programa de auxílio para os trabalhadores do setor cultural segue para ser sancionado pelo governador João Azevêdo (Cidadania).