Arrecadação do ISS no Nordeste foi a que mais caiu e João Pessoa fica em último entre as capitais da região

Levantamento do anuário Multi Cidades - Finanças dos Municípios do Brasil aponta que a arrecadação do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) nos municípios do Nordeste em 2020 teve a maior baixa no país, com 4,6% a menos que em 2019, já considerando a inflação medida pelo IPCA. O estudo, que analisa diversos outros itens da receita e da despesa das cidades, é iniciativa da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), com patrocínio da Huawei e da Tecno It.

No ranking de receita de ISS das 24 cidades selecionadas na Região Nordeste, a capital paraibana, João Pessoa, ficou em nono lugar entre as nove capitais da região, com a arrecadação de R$ 246.031.422,98.

Entre os 24 municípios da região destacados na publicação, Olinda (PE) foi o que teve declínio mais acentuado, com 18,8% a menos na arrecadação do imposto naquele período. Em seguida, Teresina, capital do Piauí, sofreu uma queda de 15,2%. Imperatriz (MA) e Nossa Senhora do Socorro (SE) tiveram retrações de 13,1% em suas receitas de ISS.

A cidade analisada que mais arrecadou com o imposto foi Salvador (BA), com R$ 1,16 bilhão, seguida por Fortaleza (CE), com R$ 853,2 milhões, e Recife (PE), com R$ 821,1 milhões. Apesar dos elevados montantes, as três capitais tiveram baixa comparada a 2019, de -2,7%, -8,6% e -12,2%, respectivamente.

Os destaques também ficam por conta das cidades estudadas que aumentaram as arrecadações de ISS. Em Caucaia (CE), o crescimento foi de 11%, passando de R$ 39 milhões em 2019 para R$ 43,3 milhões em 2020. Arapiraca (AL) foi outro município que expandiu o recolhimento do tributo, com alta de 9,5%, passando de R$ 26,6 milhões para R$ 29,1 milhões.

Entre as capitais nordestinas, somente São Luís (MA) registou expansão no ISS, com variação de 3,1%, sendo que sua receita passou de R$ 569,8 milhões, em 2019, para R$ 587,2 milhões, em 2020. Com relação à falta do dado de Natal (RN) para 2019, Tânia Villela, economista responsável pelo levantamento, explica que até a data do levantamento dos dados para o anuário, a informação da capital potiguar não estava disponível no sistema da Secretaria do Tesouro Nacional, principal fonte para o estudo. “Atualmente, já é possível ver que também a receita de Natal teve queda nesse mesmo período, uma vez que o valor registrado no balanço do município é de R$ 384 milhões, a preços correntes”, disse.