Na manhã desta terça-feira (14), aprovado em Sessão Ordinária o projeto de lei 591/2021, de autoria do vereador Guga Oliveira, que dispõe sobre a notificação de todos os casos confirmados de esporotricose em hospitais públicos, privados e clínicas veterinárias no município de João Pessoa.
O preenchimento e envio do formulário de notificação caberá ao profissional de saúde ou veterinário responsável pelo diagnóstico da esporotricose.
A notificação será feita independentemente da origem do paciente ou animal e saúde do sistema de saúde que quaisquer estejam vinculados. Será mantido o sigilo médico e médico-veterinário da informação.
“O presente projeto visa dispor sobre a obrigatoriedade de notificação compulsórias em caso de esporotricose animal ou humana em João Pessoa”, disse Guga.
Fonte: EspaçoPB - contato@espacopb.com.br
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