Apenas duas cidades da Paraíba terão aumento de repasse do Fundo de Participação dos Municípios em 2021

Os municípios paraibanos de Sumé e Catolé do Rocha aumentarão o coeficiente em 2021, o que também amplia o valor do repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Os dados foram alterados por conta das estimativas populacionais divulgadas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e o acordo com decisão normativa do Tribunal de Contas da União (TCU) 190/2020.

Dados divulgados pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) apontam que não haverá mudança para as demais 221 cidades da Paraíba, que não perderam, nem aumentaram a população conforme o último levantamento.

Em Catolé do Rocha, localizado no Sertão paraibano, o coeficiente era de 1,4 e passou para 1,6. Já Sumé, que tinha 1,0 de coeficiente, subiu para 1,2. O coeficiente é definido a partir do número de habitante do município e essa estimativa estabelece o valor do repasse do FPM, que é a principal fonte de custeio das cidades, além dos recursos transferidos através dos programas federais.

O Fundo de Participação dos Municípios é o valor repassado pela União aos estados, Distrito Federal e municípios brasileiros. O dinheiro transferido é arrecadado a partir do Imposto de Renda (22,5%) e do Imposto sobre Produtos Industrializados. Parte do valor deve ser destinado para a saúde, educação e o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação Básica (Fundeb).