O aumento médio nas contas de luz em 2021 deve ser o maior desde 2018, de acordo com o diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), André Pepitone.
Atualmente, informou ele, a estimativa da agência é que o aumento médio fique em 13% em 2021. Esse percentual cairia para 8% com a devolução aos consumidores de uma parte dos R$ 50 bilhões em impostos cobrados a mais nas contas de luz nos últimos anos.
Mesmo assim, o aumento de 8% continuaria sendo o maior desde 2018, quando a alta média das tarifas foi de 15%. O Ministério da Economia informou que não comentaria o assunto.
No sábado (20), o presidente Jair Bolsonaro afirmou que vai "meter o dedo na energia elétrica". Segundo ele, isso é "outro problema" do país. Ele deu a declaração um dia depois de anunciar a troca do presidente da Petrobras, em meio a pressões geradas por seguidos aumentos no preço dos combustíveis.
Esse forte reajuste nas contas de luz viria num momento em que o país ainda sofre com os reflexos da pandemia da Covid-19 na economia. Por isso, segundo informou Pepitone, já estão sendo feitos estudos de medidas adicionais para aliviar a pressão sobre as tarifas de energia.
“O aumento médio de 8% ainda é alto. Então a gente tem que encontrar medidas adicionais também para trabalhar esses 8%”, disse Pepitone. "Estamos avaliando neste momento quais seriam essas opções, mas estamos buscando medidas neste sentido", completou.
Ele disse que a contratação de um novo empréstimo bancário, solução encontrada para aliviar dificuldades no setor elétrico em 2014 e em 2020, não foi "cogitada". Para o diretor-geral da Aneel, o ideal "é buscar recursos no próprio setor para abater essas tarifas."
O que provoca o aumento?
Vários fatores estão contribuindo para o forte aumento das contas de luz em 2021, de acordo com a Aneel. Eles vão do maior uso de termelétricas até o câmbio.
A disparada do dólar desde o ano passado, motivada principalmente pela pandemia, encarece a energia da hidrelétrica de Itaipu, maior usina do país e responsável por atender a cerca de 10% de toda a demanda nacional.
A energia da usina é cotada em dólar e o seu encarecimento prejudica especificamente os consumidores das regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste - a legislação estabelece que são as distribuidoras dessas três regiões as responsáveis por comprar a energia da usina.
Segundo Pepitone, a energia de Itaipu, sozinha, vai "puxar para cima" o reajuste das tarifas em 3,3% neste primeiro semestre.
Outro fator contribuindo para inflacionar as contas de luz neste ano é o uso mais intenso de usinas termelétricas, que geram energia mais cara. O governo aciona mais termelétricas quando é preciso poupar água das hidrelétricas devido à falta de chuvas.
De acordo com dados do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), os reservatórios das hidrelétricas do Sudeste e Centro-Oeste chegaram ao final de janeiro com o menor nível de armazenamento para o mês desde 2015. Por isso, o país tem usado mais termelétricas nos últimos meses.
No ano passado, a Aneel já conseguiu usar essa devolução para reduzir o reajuste nas tarifas da Cemig, distribuidora que atua em Minas Gerais, por exemplo.
A agência fez um cálculo e estimou em R$ 50 bilhões o valor que foi cobrado a mais nas contas de luz e, neste mês de fevereiro, abriu uma consulta pública para discutir a sua proposta que é de devolver o montante aos consumidores em 5 anos.
Pepitone diz que já iniciou conversas com o Ministério da Economia para conseguir fazer essa devolução já a partir de 2021, o que ajudaria a aliviar o aumento nas contas de luz. A devolução, porém, vai reduzir a arrecadação do governo.
“A gente já tá querendo começar a usar esses créditos já de imediato em todos os processos tarifários que vamos julgar", disse o diretor-geral da Aneel.
Fonte: EspaçoPB com G1 - contato@espacopb.com.br
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