Ações trabalhistas vão disparar em 2021, prevê novo presidente do TRT paraibano

Os desembargadores Leonardo José Videres Trajano e Thiago de Oliveira Andrade assumiram na tarde dessa quinta-feira (7) a presidência e a vice-presidência, respectivamente, do Tribunal do Trabalho da Paraíba (13ª Região) para o biênio 2021-2023. O novo presidente do TRT-13 avaliou os desafios de assumir o órgão em meio a uma crise social e econômica potencializada pelos efeitos da pandemia de covid-19. A posse foi por videoconferência e acompanhada, também, pelo governador da Paraíba, João Azevêdo (Cidadania).

José Videres citou a ambiência política negativa, o desemprego alarmante, a informalidade do mercado de trabalho – que atinge 40 milhões de brasileiros – e o fechamento e as dificuldades de inúmeras empresas como pontos que preocupam a nova presidência. “Nesse contexto, agiganta-se a importância da atuação da Justiça do Trabalho para regular as relações entre capital e trabalho em um país com um déficit social tão evidente, agora, maximizado como nunca antes se viu”.

O desembargador disse ainda esperar o “incremento de ações trabalhistas devido ao desemprego” e destacou a ausência da regulação própria das relações de trabalhos na economia digital como fator que pode redundar em inúmeros conflitos dada à situação de informalidade. “Necessária, pois, a atuação do parlamento para editar legislação que os contemple”, cobrou.

Entre as ações, o desembargador-presidente defendeu incrementar a mediação pré-processual, reforçar as parcerias institucionais e manter diálogo com os atores sociais (como sindicatos e associações), além de aprimorar a comunicação com a sociedade. “A atuação da Justiça do Trabalho volta-se a buscar o equilíbrio entre a atividade econômica e o exercício do trabalho humano. Em resumo, zelar pelo bom empregado e pelo bom empregador”.

Ainda em seu discurso de posse, Leonardo José Videres Trajano prestou uma homenagem às vítimas da covid-19, incluindo o juiz Normando Salomão Leitão, titular da 7° Vara do Trabalho, em João Pessoa, que morreu vítima de complicações do vírus, em dezembro passado. A pandemia também esteve presente na fala de encerramento de mandato do desembargador Wolney de Macedo Cordeiro, que lembrou o ineditismo de presidir o órgão durante a crise sanitária.

O desembargador Thiago Andrade, vice-presidente na nova gestão, também exercerá o cargo de corregedor regional. A eleição para a nova mesa diretora ocorreu por aclamação em outubro do ano passado, em sessão administrativa telepresencial, conduzida pelo então presidente, desembargador Wolney de Macedo.