Academia Paraibana de Letras empossa Eitel Santiago na Cadeira 32

A Academia Paraibana de Letras (APL) realiza nesta segunda-feira (21) a posse do ex-procurador e escritor Eitel Santiago de Brito Pereira na Cadeira 32, em solenidade a ser realizada na sede da entidade, localizada no Centro de João Pessoa, a partir das 17h. O evento seguirá as orientações sanitárias em virtude da pandemia da covid-19.

Eitel foi eleito no dia 23 de outubro, com 15 dos 29 votos que foram registrados na ocasião. Outros três candidatos disputavam a vaga deixada pelo jornalista, escritor e ativista cultural Wills Leal, que morreu este ano. A Comissão Eleitoral foi presidida pelo acadêmico Luiz Nunes, tendo como membros Milton Marques e Chico Pereira.

Graduado em Direito pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB), em 1976, e mestre em Constituição e Sociedade pelo Instituto Brasiliense de Direito Público, em 2014, Eitel Santiago é professor da UFPB desde 1991, ministrando as disciplinas de Ciência Política, Direito Constitucional e Direito Penal.

Foi membro do Ministério Público Federal (MPF) entre 1984 e 2017. Aposentou-se no cargo final da carreira do MPF como subprocurador-geral da República, tendo oficiado nessa condição em processos cíveis do Supremo Tribunal Federal (STF) e criminais do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Mesmo após a aposentadoria, Eitel foi convocado pelo procurador-geral da República, Augusto Aras, para atuar como secretário-geral do Ministério Público da União (MPU).

O novo imortal da APL é advogado inscrito na OAB paraibana e membro da Academia Paraibana de Letras Jurídicas (APLJ). Também é autor dos livros ‘Ensaios de Política e Filosofia: Origem e Justificação do Estado’ (2006), ‘Política, Ética e Estado’ (2010) e ‘Função Constituinte da Jurisdição Constitucional’ (2014). Neste ano de 2020, lançou a obra ‘Veredas da Liberdade’, que reúne ensaios literários, filosóficos e religiosos.