MPPB reúne órgãos para tratar de problema de esgoto na orla

Vazamento de efluentes registrado em Tambaú, Manaíra e Bessa será tema de reunião com entes estaduais e municipais

Um dos principais atrativos turísticos de João Pessoa está sob a mira do Ministério Público da Paraíba (MPPB). Consolidada como um dos destinos mais procurados do país na atualidade, a capital paraibana vê-se diante de um problema ambiental que tem causado incômodo a moradores, comerciantes, turistas e órgãos fiscalizadores. O vazamento de esgoto registrado nas praias de Tambaú, Manaíra e Bessa vem manchando a paisagem da orla local e chamou a atenção do MPPB, que convocou órgãos municipais e estaduais para uma reunião emergencial, amanhã pela manhã.

Junto a representantes das secretarias de Meio Ambiente (Semam) e de Infraestrutura (Seinfra) da Prefeitura de João Pessoa, além da Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema) e da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa), o Ministério Público busca discutir o caso e pontuar a responsabilidade de cada ente público, a fim de definir soluções para a questão.

O encontro será conduzido, na sede do MPPB, pelo procurador-geral de Justiça do estado, Leonardo Quintans, e pela promotora de Justiça Cláudia Cabral. Um relatório técnico está sendo elaborado pelo setor de engenharia do órgão, apontando as falhas que resultaram no derramamento de efluentes no mar de João Pessoa. De acordo com o MPPB, as informações reunidas no documento deverão ajudar a embasar o planejamento de ações efetivas para combater a poluição e proteger as águas do Litoral.

Sudema informa ter reforçado fiscalização

Em nota a respeito do problema, a Sudema informou que “vem reforçando, de forma contínua e rigorosa, as ações de fiscalização ambiental no Litoral da Paraíba, especialmente nas praias de Cabo Branco, Tambaú, Manaíra e Bessa, com foco no combate às ligações clandestinas de esgoto e ao lançamento irregular de efluentes nas redes de drenagem pluvial”. A superintendência também garantiu que segue colaborando tecnicamente com o MPPB e outras instituições sobre o assunto.

De acordo com a Semam, uma notificação foi enviada à Cagepa para solicitar a “ampliação das redes, de modo a sanar, definitivamente, os casos [de poluição] identificados, evitando, assim, a contaminação das praias urbanas”. Já a Seinfra informou apenas que está trabalhando em conjunto com a Semam e outros órgãos para identificar ligações clandestinas de esgoto na orla pessoense.

A Cagepa, por sua vez, reforçou que o sistema de coleta e tratamento de esgotos, sob sua responsabilidade, está funcionando normalmente e que não tem gerência sobre as ocorrências associadas à drenagem pluvial. A companhia explicou, ainda, que o escurecimento da água em áreas da orla pode estar associado a fatores diversos, como o rebaixamento do lençol freático em áreas urbanizadas e o carreamento de resíduos acumulados após períodos de chuva, além da presença de ligações clandestinas em galerias pluviais.

Esforço necessário

Morador do bairro do Bessa, Wamberg Branco mudou-se do Rio de Janeiro para a Paraíba em 2025. Mesmo sendo um admirador das potencialidades da capital, ele diz entender que é necessário um esforço conjunto para manter a qualidade de vida na cidade. “Os órgãos precisam agir. Não é só trazer turismo, é também cuidar da cidade. O turismo é importante, mas é necessário dar boas condições para acolher quem visita ou vem morar aqui”, afirmou.