Está na hora de ampliarmos o debate em torno da Ordem. Não dá pra reduzir o processo eleitoral a uma disputa de poder político ainda mais quando estamos enfrentando uma pandemia. A opinião é da advogada e professora universitária Maria Cristina Santiago.
Kiu, como é carinhosamente chamada pelos ex-alunos e amigos, acredita que é justamente em um momento de crise como este, que se torna necessário pensar de maneira séria, criativa e transparente, para criar soluções viáveis para a advocacia. Uma das medidas defendidas é a prorrogação do desconto da anuidade.
Atualmente, ela ocupa a presidência do IBDFAM/PB (Instituto Brasileiro de Direito de Família) e está como Membro Consultor da Comissão Especial de Direito da Família e Sucessões do Conselho Federal da OAB.
O nome de Maria Cristina Santiago tem sido cogitado como opção para disputa a sucessão do atual presidente Paulo Maia, que poderá ser a 1ª mulher a presidir a referida entidade seccional em toda a sua história.
Como você analisa o impacto da pandemia em nossa sociedade?
Maria Cristina: A pandemia colocou a vida de todo mundo de cabeça para baixo. A doença, o sofrimento, as perdas de milhares de vidas, a perda de renda...um choque na vida de todos. Mas é justamente em cenários assim, que se torna necessário pensar de forma séria, criativa e transparente. É momento de união na busca de novos caminhos com soluções viáveis para esta nova realidade.
E na advocacia?
Maria Cristina: Todos sabemos que hoje o momento é de grande dificuldade, o que alterou profundamente a rotina da advocacia. Existem desafios profissionais relevantes, que afetam o recebimento de honorários advocatícios, o acesso ao Poder Judiciário e aos clientes, o exercício da advocacia em circunstâncias muitas vezes adversas e a própria manutenção da atividade profissional.
Esse contexto prejudicou principalmente, a meu ver, a advocacia em início de carreira, que já enfrenta obstáculos próprios dessa etapa da vida profissional, como posicionamento no mercado e prospecção de clientela. Por isso, a necessidade de organizarem-se soluções inovadoras e viáveis para a advocacia.
Como você vê o avanço da tecnologia na área do Direito?
Maria Cristina: O avanço da tecnologia e sua aplicação no cotidiano da advocacia é uma realidade que não podemos perder de vista. Hoje, estamos caminhando para um contexto em que o digital é regra - Juízo 100% digital, Balcão Virtual e cumprimento digital de ordens judiciais são alguns exemplos daquilo que foi regulamentado recentemente pelo CNJ em demonstração clara do caráter permanente dessa transformação. Por outro lado, precisamos considerar sempre a disponibilidade da tecnologia, a qualidade da infraestrutura existente, o acesso à internet e equipamentos.
Circunstâncias que merecem tratamento adequado e específico, de modo que não se tornem obstáculos ao exercício da advocacia e às garantias processuais asseguradas a todos os cidadãos. Tratar da mudança tecnológica do direito é procurar conciliar possibilidades de avanço e iniciativas de amplo acesso aos profissionais e às partes.
O que poderia ser feito pela categoria neste momento?
O Conselho Federal da OAB já autorizou o adiamento do pagamento da anuidade, além de instalar o Comitê de Crise Covid-19 da OAB. Dessa forma, as seccionais terão autonomia para deliberar sobre a prorrogação do pagamento das parcelas da anuidade da OAB nos meses de março, abril e maio deste ano, sem cobrança de correção monetária ou incidência de juros. Defendo a prorrogação do vencimento da anuidade.
Como você vê o elevado número de cursos de Direito no país?
Maria Cristina: Importante ponto. A abertura indiscriminada de cursos jurídicos é um problema real e que precisa ser enfrentado. Contudo, como advogada militante e professora, aponto uma questão de extrema relevância que é a capacidade de construirmos um diálogo com os cursos de Direito para um urgente aprimoramento das disciplinas existentes e dos respectivos currículos, como forma de adequarmos a formação do estudante para os novos tempos e as novas exigências da realidade da advocacia.
Como foi a atuação como membro do Conselho Seccional da OAB?
Maria Cristina: A minha preocupação naquela época era concentrar esforços e dedicação na tentativa de solucionar problemas que me eram relatados diariamente por colegas advogadas e advogados.
Destaco, entre outras ações das quais participei, a luta para que a unificação dos cartórios judiciais não fosse feita, antes de oportunizado amplo diálogo com a advocacia e debatido com a classe o planejamento correspondente. Nesse ínterim, compareci por duas vezes no Conselho Nacional de Justiça, em Brasília, a fim de tratar desse tema.
Hoje, o CNJ disponibiliza na internet e através dos Conselhos Seccionais da OAB pesquisa focada na experiência da advocacia em cartórios unificados. No IBDFAM/PB, associação que tenho a honra de presidir, um dos nossos eixos de atuação é justamente este – escutar a advocacia que atua nas áreas de família e sucessões e promover diálogo junto às instituições que facilitem a superação dos obstáculos no dia a dia desses profissionais.
Este ano haverá eleição para os quadros da Ordem na sucessão ao atual presidente Paulo Maia, e seu nome tem sido cogitado como opção para o pleito, inclusive com seu nome já figurando em pesquisas junto a categoria? Você será candidata?
Maria Cristina: Não fiz qualquer pesquisa, nem tampouco autorizei a inclusão do meu nome. Contudo, admito que estou ainda construindo o discernimento e avaliando esta possibilidade. Está na hora de ampliarmos o debate em torno da Ordem.
Acredito que é importante que haja mais mulheres ocupando as posições de visibilidade e de poder das variadas instituições para que haja a oportunidade de exercício igualitário da cidadania. Não se trata de antagonismo entre gêneros, trata-se antes de integração e diálogo. Não dá pra reduzir o processo eleitoral a uma disputa de poder político ainda mais quando estamos enfrentando uma pandemia.
Fonte: EspaçoPB com ASCOM - contato@espacopb.com.br
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